Dentro da faixa: a disputa de emissoras migrantes AM-FM por espaços no rádio brasileiro

Resumo

O artigo propõe uma observação da migração AM-FM traçando a historicidade do processo, em meio à convergência, com foco na reverberação das emissoras que não se sentem contempladas estando na faixa estendida. Estas frequências eram usadas na TV analógica e foram a solução encontrada para acomodar emissoras AM migrantes em áreas de espectro congestionado. O estudo se pauta pela Teoria Crítica da Tecnologia, de Andrew Feenberg (2005), ao propor uma análise que transborda as mudanças desencadeadas pelos dispositivos tecnológicos. Assim, a tecnologia afeta o contexto sociopolítico, uma vez que os mecanismos e as soluções não dizem respeito apenas aos equipamentos, mas a uma eficiência construída por interesses sociais e políticos. Para tanto, há uma análise da documentação encaminhada pelas emissoras à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), na qual solicitam a troca de frequência para dentro da chamada faixa convencional (de 87.5 e 108 MHz) em detrimento da faixa estendida – FM (de 76 a 87 MHz). O pedido da "mudança de plano básico FM" é feito via Sistema Eletrônico de Informações (SEI) para a Anatel, que após análise técnica autoriza a mudança de frequência. Como as solicitações podem ser negadas e depois podem ser refeitas, o conjunto analisado envolve 81 pedidos de 43 emissoras, sendo que 34 tiveram o pedido atendido.  As empresas precisam provar que podem ocupar determinada frequência após 88 MHz sem interferir em outras emissoras FM já existentes em regiões próximas. Com a documentação obtida via sistema, foram estabelecidas categorias de análise para entender o processo de mudança: quantas solicitações foram feitas, de quais estados, quantas vezes cada empresa fez esses pedidos e em quantas vezes o retorno foi positivo por parte do órgão governamental. Constata-se que a migração AM-FM interfere na forma como o público recebe essas emissoras ao notar a tentativa de não estar em uma faixa que não é captável em receptores mais antigos. Dessa maneira, o estudo destaca ainda que o rádio brasileiro chegou ao século XXI com novas definições, como rádio expandido (Kischinhevsky, 2016) e hipermidiático (Lopez, 2010) e propõe que o gargalo pode estar na não concretização do processo de digitalização da transmissão. Tal caminho – o da definição de qual formato de digitalização da transmissão radiofônica - poderia minimizar a situação crítica na qual se encontram dezenas de emissoras que, como o estudo aponta, numa tentativa de sobrevivência, se curvam em pedido à agência reguladora.