Costume e Derecho Indiano

uma análise conceitual de costume na obra “Servidumbres personales de indios” do franciscano Miguel Agia (1604)

Abstract

Este artigo busca analisar o conceito de costume na obra Servidumbres personales de indios (1604) de Miguel Agia, em que o franciscano discute qual seria a possível vontade e intenção da Sua Majestade ao redigir a Real Cédula de 1601 para o vice-rei do Peru, dom Luis de Velasco y Castilla. Pretendemos compreender como o conceito de costume está relacionado com o Derecho Indiano e as diferentes formas pelas quais Miguel Agia utiliza esse conceito em sua obra. Para alcançar esses objetivos, o artigo utiliza as abordagens da História Conceitual propostas por Reinhart Koselleck e Javier Fernández, além de se basear em Victor Tau para entender a relevância do conceito de costume no Derecho Indiano. Por fim, buscamos compreender a importância do fenômeno consuetudinário e casuístico na América Espanhola por meio da análise conceitual.