AS INTERMITÊNCIAS DA LAICIDADE NO BRASIL: OS DESAFIOS EM FACE DO “FATO DO PLURALISMO”

Abstract

No descortinar do século XXI, a laicidade enquanto ethos formal da identidade constitucional do Brasil ganha contornos cada vez mais complexos. O processo histórico de adoção da laicidade brasileiro, desde o seu início, é marcado por oscilações e problemáticas peculiares que paulatinamente demonstram a carência da análise tradicional desse fenômeno, sobretudo no campo do Direito. A partir dessa hipótese, o trabalho delineia, no primeiro momento, o conceito de laicidade, o histórico e atual estado da arte no contexto brasileiro. Posteriormente, analise-se quais são os desafios que, no geral, são ignorados pela análise clássica da laicidade e quais os caminhos que se pode recorrer para superar tais obstáculos por meio de uma re-significação, teórica e prática, desse princípio constitucional, de modo a efetivá-lo como um valor que integre de fato a identidade constitucional.