AS INTERMITÊNCIAS DA LAICIDADE NO BRASIL: OS DESAFIOS EM FACE DO “FATO DO PLURALISMO”

  • Thiago Gomes Viana Instituto de Criminologia e Política Criminal (ICPC)/Centro Universitário Internacional (UNINTER)

Résumé

No descortinar do século XXI, a laicidade enquanto ethos formal da identidade constitucional do Brasil ganha contornos cada vez mais complexos. O processo histórico de adoção da laicidade brasileiro, desde o seu início, é marcado por oscilações e problemáticas peculiares que paulatinamente demonstram a carência da análise tradicional desse fenômeno, sobretudo no campo do Direito. A partir dessa hipótese, o trabalho delineia, no primeiro momento, o conceito de laicidade, o histórico e atual estado da arte no contexto brasileiro. Posteriormente, analise-se quais são os desafios que, no geral, são ignorados pela análise clássica da laicidade e quais os caminhos que se pode recorrer para superar tais obstáculos por meio de uma re-significação, teórica e prática, desse princípio constitucional, de modo a efetivá-lo como um valor que integre de fato a identidade constitucional.

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Biographie de l'auteur

Thiago Gomes Viana, Instituto de Criminologia e Política Criminal (ICPC)/Centro Universitário Internacional (UNINTER)

Advogado, pós-graduando em Direito Penal e Criminologia pelo Instituto de Criminologia e Política Criminal (ICPC)/Centro Universitário Internacional (UNINTER), diretor jurídico da Liga Humanista Secular do Brasil (LiHS), presidente da Comissão da Diversidade Sexual (CDS), membro da Comissão de Estudos Constitucionais, Institucionais e Acompanhamento Legislativo e membro do Grupo de Estudos em Direito Constitucional (GEC), todos da OAB/MA.

Publiée
2015-07-31
Comment citer
VIANA, T. G. AS INTERMITÊNCIAS DA LAICIDADE NO BRASIL: OS DESAFIOS EM FACE DO “FATO DO PLURALISMO”. Libertas: Revista de Pesquisa em Direito, v. 1, n. 2, 31 juill. 2015.
Rubrique
Doutrina Nacional