Da administração pública burocrática à gerencial:

O desafio da politização da burocracia no presidencialismo de coalizão

  • Tiago Resende Botelho Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD)
Palavras-chave: administração pública. burocracia. reforma gerencial. presidencialismo de coalizão. politização.

Resumo

O trabalho tem como objetivo compreender o percurso da administração pública indo da burocrática à gerencial e, consequentemente, apontar os desafios da politização da burocracia no presidencialismo de coalizão. Para tal, trilha-se o processo histórico de formação teórica da burocracia. Após, busca-se compreender a recepção brasileira da teoria burocrática e a tentativa de afastamento do patrimonialismo vigente. Em seguida, adentra-se à reforma gerencial da administração pública, procurando entender a relação com a burocracia no presidencialismo de coalizão nos mandatos de Fernando Henrique Cardoso, Luiz Inácio Lula da Silva, Dilma Vana Rousseff e Michel Temer. Para assim, analisar os desafios da politização da burocracia no presidencialismo de coalizão. Ao final da pesquisa, apura-se que a relação do sistema político com a burocracia no presidencialismo de coalizão é fortemente marcada tanto pelo incentivo institucional quanto pela formação histórica do país. A centralização do controle discricionário sobre cargos e orçamento pelo Poder Executivo transformou-se em reserva burocrática na construção da coalizão. Em contrapartida, membros de partidos e políticos eleitos disputam por espaços dentro da burocracia administrativa que vem se avolumando desde a redemocratização. Ainda que boa parte dos estudos avaliem que a politização da burocracia tem conseguido garantir o sucesso do presidencialismo de coalizão por meio dos índices de propostas e aprovações de projetos de lei pelo Poder Executivo, esta pesquisa entende que tal análise é apenas um dos índices de aferição. É preciso ir além, pois a proliferação de partidos para construção da maioria simples e maioria qualificada desde a redemocratização amplia a cada nova eleição e, portanto, demanda da estrutura burocrática mais ministérios e cargos para que se recepcione maior número de partidos. Assim, a pesquisa aponta a necessidade de maior performance das reformas administrativas e modernização da relação do presidencialismo de coalizão com a burocracia, os partidos políticos, seus lideres partidários e o Poder Legislativo.

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Biografia do Autor

Tiago Resende Botelho, Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD)
Doutorando em Direito Socioambiental pela PUC/PR; Mestre em Direito Agroambiental pela Universidade Federal do Mato Grosso; Especialista em Direitos Humanos e Cidadania pela Universidade Federal da Grande Dourados; Bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul e licenciado em História pela Universidade Federal da Grande Dourados; Professor Assistente da Faculdade de Direito e Relações Internacionais da Universidade Federal da Grande Dourados e advogado.

Referências

ABRÚCIO, Fernando Luiz. Três agendas, seus resultados e um desafio: balanços recente da Administração Pública Federal Brasileira. Revista de Ciências Sociais da PUC – RIO. RJ, Dossiê Especial, p. 119-142 Segundo semester de 2011.

______; PEDROTI, Paula; VINICIUS PÓ, Marcos. A formação da burocracia brasileira: a trajetória e o significado das reformas administrativas. In: LOUREIRO, Maria Rita; ABRUCIO, Fernando Luiz; PACHECO, Regina (Orgs.). Burocracia e política no Brasil: Desafios para a ordem democrática no século XXI. RJ: FGV, 2010, p. 27-72.

______. Os Barões da Federação. Revista Lua Nova, SP, N. 33, 165-190, 1994.

AMORIM NETO, O. Presidencialismo e Governabilidade nas Américas. RJ: FGV; Konrad Adenauer Stiffung, 2006.

BATISTA, Mariana. O poder no Executivo: uma análise do papel da presidência e dos ministérios no presidencialismo de coalizão brasileiro (1995-2010). Opinião Pública, v.19, n.2, set./dez., p.449-473, 2013.

BEETHAM, D. Bureaucracy. Buckingham: Open University Press, 1996.

BORGES, André; COÊLHO, Denilson Bandeira. O preenchimento de cargos da burocracia pública federal no presidencialismo de coalizão brasileiro: Análise Comparada de dois Ministérios – Ciência e Tecnologia e Integração Nacional. In: LOPES, Feliz Garcia (Org.). Cargos de confiança no presidencialismo de coalizão brasileiro. Brasílea: IPEA, p. 71-106, 2015.

BRASIL. Decreto de 7 de março de 2017. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/dsn/Dsn14451.htm> Acessado em 20. Jun. 2019.

_____. Decreto nº 9.262, de 9 de janeiro de 2018. Disponível em: acessado em: 02. Jul. 2019.

______. Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967. Disponível em: acessado em: 08. Jun. 2019.

______. Decreto-Lei nº579, de 30 de julho de 1938. Disponível em: acessado em: 08. Jun. 2019.

______. Lei nº 13.726, de 08 de outubro de 2018. Disponível em: Acessado em: 05. Jul. 2019.

______. Medida Provisória nº 726, de 12 de maio de 2016. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2016/Mpv/mpv726.htm> Acessado em: 22. jun. 2019.

______. Plano Diretor da Reforma do Estado, 1995.

BRESSER PEREIRA, Luiz Carlos. Reforma do Estado para a Cidadania: A Reforma Gerencial Brasileira na Perspectiva Internacional. SP: Editora 34, 1998.

______. Burocracia Pública e Estado no Brasil. Revista Eletrônica sobre a Reforma do Estado. Salvador, N. 11 – Set/Out/Nov, p. 1 – 65, 2007.

______. Burocracia pública na construção do Brasil. Disponível em: < http://www.bresserpereira.org.br/BOOKS/Burocracia_Publica_construcao_Brasil.pdf> aceassado em: 05. Jul. 2019.

______. Da administração pública burocrática à gerencial. In: BRESSER-PEREIRA, Luiz Carlos; SPINK, Peter Kevin (Org.). Reforma do Estado e administração pública gerencial. RJ: FGV, 1999.

______. Gestão do setor público: estratégia e estrutura para um novo Estado. RJ: FGV, 2006.

______. Burocracia Pública e Reforma Gerencial. SP. 2007. Disponível em: < http://www.bresserpereira.org.br/papers/2007/BurocraciaPublicaeReformaGerencial.pdf>. Acesso em: 09 de jul. 2019

CASARA, Rubens R R. Estado Pós-Democrático: neo-obscurantismo e gestão dos indesejáveis. RJ: Civilização Brasileira, 2017.

CASTOR, Belmiro Valverde Jobim. O Brasil não é para amadores: Estado, Governo e Burocracia na terra do jeitinho. 2. ed. Curitiba: Travessa Dos Editores, 2004.

FAORO, Raymundo. Os donos do poder: formação do patronato político brasileiro. SP: Globo, 2001.

França. Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão. França, 1789. Disponível em: Acessado em: 10. Jul. 2019.

FREITAS, Andréa Marcondes. O presidencialismo de coalizão. (Tese) Doutorado em Ciência Política. Faculdade de Filosfia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo. São Paulo, p. 21, 2013.

FREYRE, Gilberto. Casa-Grande e Senzala. RJ: Editora Record, 1992.

GABARDO, Emerson. O Jardim e a Praça Para Além do Bem e do Mal: uma antítese ao critério de subsidiariedade como determinante dos fins do Estado social. (TESE) Doutorado em Direito do Estado, Setor de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Paraná, 2009.

______. Princípio constitucional da eficiência administrativa. SP: Dialética, 2002.

GORENDER, Jacob. A burguesia brasileira. SP: Brasiliense, 2004.

HOBSBAWM, Eric J. A Era das Revoluções. RJ/SP: Paz e Terra, 2017.

HOLANDA, Sérgio Buarque. Raízes do Brasil. SP: Companhia das Letras, 2009.

LIMONGI, Fernando. Presidencialismo, coalizão partidária e processo decisório. Revista Novos Estudos. N. 76, p. 17-41, 2006.

______; FIGUEIREDO, Argelina. Bases institucionais do presidencialismo de coalizão. Revista Lua Nova. SP, n. 44, p. 82-106, 1998.

LINDNER, Julia. Lewandowski diz que impeachment foi “tropeço” na democracia. Exame. Disponível em: Acessado em: 04. Jun. 2017.

LOPEZ, Felix Garcia; BUGARIN, Maurício; BUGARIN, Karina. Mudanças político-partidárias e rotatividade dos cargos de confiança (1999-2013). In: LOPEZ, Felix Garcia. Cargos de confiança no presidencialismo de coalizão brasileiro. Brasília: IPEA, 2015, p.34-58.

______; PRAÇA, Sérgio. Cargos de confiança, partidos politicos e burocracia federal. Revista Ibero-Americana de estudos legislativos. RG: FGV, N. 4, mai, p. 33-42, 2015.

LOUREIRO, Maria Rita; OLIVERI, Cecília; MARTES, Ana Cristina. Burocratas, partidos políticos e grupos de interesse: o debate sobre política e burocracia no Brasil. In: LOUREIRO, Maria Rita Garcia; ABRUCIO, Luiz Fernando; ABRUCIO, Regina Silvia Pacheco. Burocracia e política no Brasil: desafios para a ordem democrática no século XXI. RJ: FGV, 2010.

MARTUSCELLI, Danilo Enrico. “A ideologia do “presidencialismo de coalizão”. Revista Lutas Sociais. SP, n24, 1º Sem, p. 60-69, 2010.

MARX, Karl. Crítica a filosofa do direito de Hegel. Lisboa: Editorial Estampa, 1983.

______; ENGELS, Friedrich. Manifesto do Partido Comunista. SP: Penguin Classics, 2012.

MISOCZKY, Maria Ceci; ABDALA, Paulo Ricardo; DAMBORIARENA, Luiz. A trajetória ininterrupta da reforma do aparelho de Estado no Brasil: continuidades nos marcos do neoliberalismo e do gerencialismo. Revista Administração Pública e Gestão Social, 9 (3), Jul – Set, p. 184-193, 2017, p. 192.

MULLER, Wolfgang; STROM, Kaare. Policy, Office or Votes? How political parties in Western Europe make hard decisions. NY : Cambridge University Press, 1999.

PESSOA, Robertônio Santos. Disputa Política e agenda administrativa: do governo FHC à gestão Lula-Dilma. Revista Arquivo Jurídico. Piauí: UFPI, v. 2, n. 01, p. 61-81, 2015.

PRONER, Carol; CITTADINO, Gisele; TENEBAL; Marcio; RAMOS FILHO, Wilson. A resistência ao golpe de 2016. Bauru: Canal 6, 2016.

Puello-Socarrás, J. F. Nueva Gramática del Neoliberalismo. Itinerarios teóricos, trayectorias intelectuales, claves ideológicas. Bogotá: Universidad Nacional de Colombia, Facultad de Derecho, Ciencias Políticas y Sociales, 2008.

REZENDE, Flávio da Cunha. O dilema do controle e a falha sequencial nas reformas gerenciais. Revista do Serviço Público. Revista do Serviço Público. Ano 53, N. 3, Jul – Set, p. 50-74, 2002.

WEBER, Max. A Ciência como Vocação. SP: Editora Martin Claret, 2002.

_____. Economia e sociedade: fundamentos da sociologia compreensiva. Brasília: UNB; SP: Impressão Oficial do Estado de SP, 1999.

______. Parlamentarismo e Governo numa Alemanha reconstruída. SP: Nova Cultura, 1997.
Publicado
2020-07-15
Como Citar
BOTELHO, T. R. Da administração pública burocrática à gerencial:: O desafio da politização da burocracia no presidencialismo de coalizão. Libertas: Revista de Pesquisa em Direito, v. 6, n. 1, p. e-202009, 15 jul. 2020.
Seção
Doutrina Nacional