Ideias sobre os impactos da cultura sobre a concepção de justiça e sobre a construção e a desconstrução da Constituição

Resumen

Resumo

 

Tendo como referência a leitura de um ciclo histórico que tem exposto o Estado Democrático de Direito em crise ao redor do mundo mostra-se necessário levantar hipóteses tanto sobre as causas desse fenômeno como as consequências dele. O mito do Estado-nação, segundo o qual há um vínculo simultâneo de legitimidade entre nacionais e governo e Estado e nacionais, é posto em prova na medida em que os cidadãos do Estado não sentem-se devidamente representados. A redução da participação nos ciclos eleitorais e o baixo apoio ao modelo democrático demanda conceituação e, de forma exploratória, sustenta-se a possibilidade de referir a situação como de déficit democrático. No caso do Brasil a identidade construída no processo de democratização contribuiu para a elaboração de um texto constitucional inclusivo preocupado com a justiça social e o equilíbrio entre as forças dos atores sociais, notadamente capital e trabalho. Entretanto, por influências internas e externas o zeigeist foi alterado e a identidade migrou para o individualismo. Passou a prevalecer o discurso do combate às vantagens e à corrupção como forma de desmantelar as conquistas do texto da Constituição de 1988. Um novo ciclo de justiça punitiva foi inaugurado e através de formalismos, inclusive ritualísticas previstas no própria texto constitucional a democracia segue sendo destruída em benefício dos interesses do mercado.

 

Palavras chave: Estado Democrático de Direito; Participação; Déficit Democrático; Identidade; Conceito de Justiça

 

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Biografía del autor/a

Vladimir Pinto Coelho Feijó, Faculdade Ibmec Minas Gerais
Mestrado em Direito Público, área de concentração de Direito Internacional pela Universidade Federal de Minas Gerais (2005). Graduação em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (2003). Graduação em Relações Internacionais pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2003). Linhas de pesquisa: Democracia, Integração Regional, Política Internacional, Direito Internacional, Direito Comunitário, Instituições Internacionais, Organizações Internacionais.

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Publicado
2017-12-31
Cómo citar
FEIJÓ, V. P. C. Ideias sobre os impactos da cultura sobre a concepção de justiça e sobre a construção e a desconstrução da Constituição. Libertas: Revista de Pesquisa em Direito, v. 3, n. 1, 31 dic. 2017.
Sección
Doutrina Nacional