Direito à saúde e acesso à justiça: :

Janaína Machado Sturza; Rosane Carvalho Porto; Jaqueline Beatriz Griebler

Janaína Machado Sturza Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUI
Rosane Carvalho Porto Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUÍ
Jaqueline Beatriz Griebler Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUÍ

Resumen

O presente artigo tem como objetivo analisar o direito à saúde e o acesso à justiça, a partir de uma possível aplicabilidade da mediação sanitária, como prática de um Sistema Multiportas de Justiça. O problema de pesquisa indica o seguinte questionamento: a mediação sanitária como porta de um Sistema Multiportas de Justiça e uma ferramenta de solução autocompositiva de conflitos, pode ser aplicada para garantir um efetivo acesso à justiça, bem como o direito básico à saúde? Como metodologia de pesquisa, utiliza-se o método de abordagem dedutivo e como métodos de procedimento, o histórico, com base em pesquisa bibliográfica e documental. Por fim, foi possível concluir que a mediação sanitária, como porta de um Sistema Multiportas de Justiça, pode sim ser utilizada como meio eficaz para tratamento e solução de demandas que envolvam o direito à saúde, garantindo cada vez mais o acesso à justiça, porém devem ser analisadas as peculiaridades das demandas, uma vez que, nem todas comportam uma solução autocompositiva.

Descargas

La descarga de datos todavía no está disponible.

Biografía del autor/a

Janaína Machado Sturza, Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUI

Pós Doutora em Direito pela Unisinos. Doutora em Direito pela Universidade de Roma Tre/Itália. Mestre em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul – Unisc. Especialista em Demandas Sociais e Políticas Públicas também pela Unisc. Professora na Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul – Unijui, Lecionando na Graduação em Direito e no Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado e Doutorado. Integrante da Rede Iberoamericana de Direito Sanitário. Integrante do Comitê Gestor da Rede de Pesquisa em Direitos Humanos e Políticas Públicas. Integrante do Grupo de Pesquisa Biopolítica e Direitos Humanos (Cnpq). Pesquisadora Gaúcha FAPERGS – PqG Edital 05/2019.

ORCID - https://orcid.org/0000-0001-9290-1380

ID Lattes: 6189149330530912

Rosane Carvalho Porto, Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUÍ

Pós Doutora em Direito pela UFRGS. Doutora em Direito pela UNISC. Mestre em Direito pela
UNISC, com bolsa da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES.
Especialista em Docência no Ensino Superior e em Nova Educação, Metodologias e foco no aluno
pela PUC/RS. Professora na Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul -
UNIJUÍ, lecionando na graduação em Direito e no Programa de Pós Graduação em Direito - Mestrado
e Doutorado. Integrante do Grupo de Pesquisa Biopolítica e Direitos Humanos (CNPq).

https://orcid.org/0000-0002-1875-5079

Jaqueline Beatriz Griebler, Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUÍ

Mestre em Direito pela UNIJUI. Advogada militante. Integrante do Grupo de pesquisa Biopolítica e
Direitos Humanos (CNPq).

https://orcid.org/0000-0003-0326-3482

Citas

AMARAL, Márcia Terezinha Gomes. O Direito de acesso à justiça e a mediação. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009.

BRASIL. Constituição Federal de 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 25 Jul. 2020.

BRASIL, Ministério da Saúde. Sistema Único de Saúde (SUS): estrutura, princípios e como funciona. Disponível em: http://www.saude.gov.br/sistema-unico-de-saude. Acesso em: 01 Ago. 2020a.

CAPPELLETTI, Maria de Lemos Queiroz. FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA: a mediação e a conciliação como instrumentos adequados de solução de conflitos. Paraíba: UEPB, 2017, 67 p. Monografia – Curso de Especialização em Prática Judicante, Universidade Estadual da Paraíba, UEPB, Paraíba, 2017.

CNJ, Conselho Nacional de Justiça. Justiça em Números 2019. Conselho Nacional de Justiça – Brasília: CNJ, 2019.

DELDUQUE, Maria Célia; CASTRO, Eduardo Vazquez de. A Mediação Sanitária como alternativa viável à judicialização das políticas de saúde no Brasil. Disponível em: https://www.scielosp.org/article/sdeb/2015.v39n105/506-513/pt/. Acesso em: 01 Ago. 2020

FOUCAULT, Michel. Microfísica do Poder. Rio de Janeiro: Editora Paz & Terra, 2014.

FRANÇA, Bruno Araujo. SILVEIRA, Matheus. INCISO XXXV – PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DO ACESSO À JUSTIÇA. “a lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito”. Disponível em: https://www.politize.com.br/artigo-5/principio-constitucional-do-acesso-a-justica/#:~:text=O%20princ%C3%ADpio%20constitucional%20do%20acesso,Poder%20Judici%C3%A1rio%20e%20%C3%A0%20Justi%C3%A7a. Acesso em: 31 Jul. 2020.

GIMENEZ, Charlise Paula Colet. O modelo do Tribunal de Múltiplas Portas na gestão de conflitos e suas contribuições a partir do estudo de caso do Distrito de Columbia, Estados Unidos da América. In: Libertas: Revista de Pesquisa em Direito, v. 6, n. 1, p. e-202005, 29 jun. 2020. Disponível em: https://periodicos.ufop.br:8082/pp/index.php/libertas/article/view/4209. Acesso em: 29 Out. 2020.

GUERRERO, Luis Fernando. Efetividade das estipulações voltadas à instituição dos meios multiportas de solução de litígios. São Paulo: USP, 2012, 255 p. Tese (Doutorado) - Curso de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – Departamento de Direito Processual – DPC, São Paulo, 2012.

JUSTIÇA E CIDADANIA. Plataformas online de conciliação na Saúde. Disponível em: https://www.editorajc.com.br/mediacao-na-saude/. Acesso em: 08 Ago. 2020.

MORAIS, José Luis Bolzan de; SPENGLER, Fabiana Marion. Mediação e Arbitragem. Alternativas à Jusridição! 2. ed. rev. e ampl. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2008, 256 p.

NETO, Theobaldo Spengler; CROHMAL, Fabiana; SCHWANTES, Helena. A mediação enquanto política pública para resolução de conflitos agrários: o caso do artigo 565, CPC. In: Spengler, Fabiana Marion (org.). As múltiplas portas do conflito e as políticas públicas para o seu tratamento / [Recurso eletrônico] organização de Fabiana Marion Spengler e Theobaldo Spengler Neto – Curitiba: Multideia, 2016, p. 13-32.

PAIM, Jairnilson Silva. Sistema Único de Saúde (SUS) aos 30 anos. Ciênc. saúde coletiva. Rio de Janeiro, v. 23, n. 6, p. 1723-1728, jun. 2018.

PAIM, Patrícia; MARQUETO, Alessandra; LOPES, Ivaneide de Oliveira. Câmara Permanente Distrital de Mediação em Saúde: experiência do Distrito Federal. 1. ed. Brasília: Conselho Nacional de Secretários de Saúde – CONASS, 2015. Disponível em: www.conass.org.br. Acesso em: 01 Ago. 2020.

PORTO, Rosane Teresinha Carvalho. A implementação das práticas restaurativas na prevenção ao Feminicídio enquanto política pública para os homens autores de violência de gênero no Brasil. Santa Cruz do Sul: UNISC, 2016 – Tese (Doutorado) - Programa de Pós-Graduação em Direito – Doutorado, Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC.

RIBEIRO, Wesllay Carlos. A mediação como meio de resolução de conflitos na área de saúde. In: Revista de Direito Sanitário, São Paulo v.18 n.3, p. 62-76, nov. 2017./fev. 2018.

SANTOS, André Leonardo Copetti; LUCAS, Doglas César. Crítica do protagonismo do Poder Judiciário. O ativismo judicial entre reconhecimento e redistribuição. In: Revista DIREITO E JUSTIÇA – Reflexões Sociojurídicas – Ano XVIII – Nº 29 p 197-230 – novembro, 2017.

SCLIAR, Moacyr. Do mágico ao social - Trajetória da saúde pública. São Paulo: SENAC, 2005.

SOUZA, Luciane Moessa de. Mediação de conflitos: novo paradigma de acesso à justiça. Santa Cruz do Sul: Essere nel Mondo, 2015, 404 p.

VASCONCELOS, Carlos Eduardo. Mediação de Conflitos e Práticas Restaurativas. 5. ed. rev., atual. e ampl. – Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: MÉTODO, 2017.

WERMUTH, Maiquel Ângelo Dezordi; MORAIS, José Luis Bolzan de. Da exceção Agambeniana à constituição planetária de Ferrajoli: desafios impostos pela pandemia do novo coronavírus às categorias jurídico-políticas tradicionais. In: Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM. v. 15, n. 1 / 2020 e43057.

Direito à saúde e acesso à justiça:

a mediação sanitária como prática de um sistema multiportas de justiça

Resumen

Descargas

Biografía del autor/a

Citas