Diversidade e desigualdade:

questões de gênero e a necessária (re)interpretação do direito fundamental de igualdade das mulheres

  • Angela Limongi Alvarenga Alves Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo

Resumen

O presente trabalho pretende analisar a diversidade sob o enfoque das questões de gênero, conquanto inexoráveis ao direito da pós-modernidade. Apesar do reconhecimento de direitos da mulher, até porque expressos no ordenamento jurídico pátrio, mormente o direito constitucional de igualdade, o que se pretende colocar em debate são as razões pelas quais ainda há resistências no que concerne a aplicação desses direitos e por que de fato ainda não se efetivam, o que acaba por conduzir a uma clivagem entre produção normativa e sociedade, corroborando duas ordens distintas de justiça: uma formal e outra material, ainda imaginada. Sem embargo, essas discussões são fundamentais não só no que tange a complexa relação de tensão entre constitucionalismo e democracia, além da lógica paradoxal democrática, mas, sobretudo, para a (re)interpretação do direito fundamental de igualdade das mulheres.

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Biografía del autor/a

Angela Limongi Alvarenga Alves, Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo

Doutora e Pós-Doutoranda pela Universidade Estadual de São Paulo (USP). Professora Colaboradora
III do Departamento de Direito do Estado da Faculdade de Direito da USP.

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Publicado
2020-05-20
Cómo citar
ALVES, A. L. A. Diversidade e desigualdade:: questões de gênero e a necessária (re)interpretação do direito fundamental de igualdade das mulheres. Libertas: Revista de Pesquisa em Direito, v. 6, n. 1, p. e-202003, 20 may 2020.
Sección
Doutrina Nacional