O discurso de ódio racial nos eventos desportivos:

Uma análise à luz do direito fundamental à liberdade de expressão

Palavras-chave: Discurso de Ódio Racial. Direito Fundamental. Liberdade de Expressão.

Resumo

O artigo aborda o discurso de ódio, mormente o discurso racial nos estádios futebolísticos e tem objetivo geral de analisar quais os limites do direito fundamental à liberdade de expressão frente a uma conduta que poderá caracterizar crime. A metodologia utilizada foi pesquisa de revisão bibliográfica, tendo como fonte artigos, teses, dissertações e bibliografias de autores que dissertam sobre o tema. Constatou-se que o discurso de ódio, especialmente no tocante ao discurso racial nos eventos desportivos, desencadeou a reflexão sobre o aspecto dos limites em relação às diferentes reações que os cidadãos podem expressar, ressaltando que os limites das ações são julgadas pelo Direito, que ao mesmo tempo reconhece que a sua competência não se estabelece em relação à liberdade de expressão, que pode acarretar o descumprimento das normas que garantem os princípios da dignidade humana e dos direitos fundamentais de grupos raciais.

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Biografia do Autor

Eloy Pereira Lemos Junior, Fundação Universidade de Itaúna - MG
Doutor em Direito pela UFMG com pós-doutorado em Direito Empresarial (Puc-MG) e Administração de Empresas (Fumec).
Mestre. Especialista pela Universidade de Lisboa. Avaliador INEP/MEC. Professor de pós-graduação e graduação. Autor e avaliador de artigos qualificados CAPES. Pesquisador e advogado.
José Arthur Figueiras Deolino, Fundação Universidade de Itaúna - MG

Mestrando em Direito do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Proteção dos Direitos Fundamentais da Universidade de Itaúna/MG, Brasil. Pós-Graduado em Direito Penal e Processual Penal pela Faculdade de Direito Damásio de Jesus – FDDJ. Graduado em Direito pela Faculdade de Estácio de Sá de Belo Horizonte.

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Publicado
2020-07-27
Como Citar
LEMOS JUNIOR, E. P.; DEOLINO, J. A. F. O discurso de ódio racial nos eventos desportivos:: Uma análise à luz do direito fundamental à liberdade de expressão. Libertas: Revista de Pesquisa em Direito, v. 6, n. 2, p. e-202010, 27 jul. 2020.
Seção
Doutrina Nacional