O PLURALISMO CULTURAL NO CURRÍCULO E A UNIVERSALIDADE DOS DIREITOS MORAIS SOB O PONTO DE VISTA DA CRÍTICA HABERMASIANA

Abstract

Neste trabalho discuto a questão curricular como processo político no qual estão envolvidas as lutas ideológicas que buscam preencher de sentidos os documentos e práticas curriculares. Considerando a escola como espaço de interação capaz de produzir e reproduzir valores, reflito sobre os movimentos identitários a favor do reconhecimento ao pluralismo cultural, para viabilizar o questionamento sobre a igualdade de direitos e do reconhecimento à diferença. Considerando que as tentativas de fixação de sentidos não ocorrem pacificamente, cumpre ressaltar as disputas político-ideológicas que tentam ocupar espaço nas negociações curriculares. Em relação ao pluralismo cultural, recorro a Habermas em suas considerações sobre facticidade e aceitabilidade racional, além de suas reflexões sobre a diferença entre os discursos dos direitos morais universais e o discurso do direito democrático à pluralidade cultural. Trago também as leituras de Alice Casimiro Lopes e Stephen Ball, em relação ao ciclo contínuo das políticas curriculares. Questiono o racionalismo dogmático que desconsidera a diferença cultural, pautando-se por uma construção de cultura com sentido universal, e também o irracionalismo do relativismo cultural que não problematiza hábitos e valores culturais devido ao fato de justificar toda e qualquer cultura como válida e aceita.