Vol. 1 Núm. 2 (2014)

Publicado: 2015-06-30

CONSTITUCIONALISMO DEMOCRÁTICO – quimera ou realidade sustentável? A EXPERIÊNCIA PORTUGUESA

António Colaço
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LA CONSTITUCIONALIZACIÓN DE LOS DERECHOS SOCIALES EN LA ENCRUCIJADA ENTRE LAS EXIGENCIAS DE LA DEMOCRACIA Y LAS DEMANDAS DE LA JUSTICIA DISTRIBUTIVA

Leticia Morales
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LAICIDADE COMO GARANTIA DE DIVERSIDADE: O FAVORITISMO RELIGIOSO ESTATAL

Matheus Magnus Santos Iemini
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REFLEXÕES A RESPEITO DA AUTORIZAÇÃO PARA O TRABALHO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO ATUAL ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Uma perspectiva sobre as autorizações judiciais

Laura Machado de Oliveira
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SUPEREGO E SUPREMACIA JUDICIAL NA JUSTIÇA CONSTITUCIONAL

Daniel Nunes Pereira, Fernando Gama De Miranda Netto
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CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE NA VENEZUELA ATUAL

Wagner Silveira Feloniuk
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A afetividade no elemento jurídico:Princípio, Regra, Valor a desencadear Relações Jurídicas de Direito

Wilson Rodrigues Rosalin Júnior
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A migração do princípio da proporcionalidade pela Europa

Carlos Bernal Pulido
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CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL: A RELEITURA DOS INSTITUTOS E OS IMPACTOS NA SOCIEDADE BRASILEIRA

Lucas Costa de Oliveira
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A VÍTIMA E O PROCEDIMENTO FORMAL DE CONTROLE DO CRIME: uma análise acerca da sobrevitimização.

Júlia Teixeira de Melo
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O PRINCÍPIO DA SUPREMACIA DO INTERESSE PÚBLICO NO ESTADO PLURINACIONAL

Adrielly Francine Rocha Tiradentes, Leandro Barbosa Silva
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AS INTERMITÊNCIAS DA LAICIDADE NO BRASIL: OS DESAFIOS EM FACE DO “FATO DO PLURALISMO”

Thiago Gomes Viana
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