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Vol. 8 Núm. 1 (2024)
Vol. 8 Núm. 1 (2024)
Publicado:
2024-02-09
Direito à saúde e acesso à justiça:
a mediação sanitária como prática de um sistema multiportas de justiça
Janaína Machado Sturza, Rosane Carvalho Porto, Jaqueline Beatriz Griebler
e-202401
pdf (Português (Brasil))
Útero sub-rogado:
a relevância de sua normatização e o papel do contrato
Margareth Vetis Zaganelli, Adrielly Pinto dos Reis, Bruna Velloso Parente
e-202402
pdf (Português (Brasil))
A necessidade de uma norma infraconstitucional sobre maus-tratos para a viabilização da vedação constitucional da crueldade animal
Nina Trícia Disconzi Rodrigues, Gisele Kronhardt Scheffer, Fernando D’Avila Garcia
e202403
pdf (Português (Brasil))
O O direito à vida e a interrupção voluntária da gravidez em perspectiva comparada
uma análise crítica das principais decisões das cortes constitucionais da Bolívia e dos Estados Unidos
Hamilton Gonçalves Ferraz
e202404
pdf (Português (Brasil))
Protesto de títulos e outros documentos de dívidas a partir do Provimento nº 86/2019 do Conselho Nacional de Justiça:
análise na perspectiva da necessária desjudicialização dos conflitos
Bruno Bastos de Oliveira, Fellipe Villas Bôas Fraga
e202405
pdf (Português (Brasil))
Ler liberta
remição da pena pela leitura e humanização do cárcere
Carolina Stange Azevedo Moulin, Margareth Vetis Zaganelli
e202406
pdf (Português (Brasil))
Editorial
Iara Antunes de Souza
e202400
pdf (Português (Brasil))
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