A teoria do processo judicial e o julgamento virtuoso em Tomás de Aquino

Abstract

O presente artigo tem por objetivo demonstrar a elaboração de uma teoria jurídico-processual por Tomás de Aquino, amparada no jusnaturalismo aristotélico e na ética das virtudes. Para isso, discorrerá sobre as personagens processuais citadas por Tomás em sua Suma Teológica, inseridas no tratado da justiça, e sua relação com o julgamento justo. Assim, visa contribuir para o entendimento de que não somente o direito material, como também o direito processual decorre da lei natural, cuja estrutura já se encontrava bem consolidada na Escolástica.