Uma crítica aos parâmetros do local público e da pessoa famosa para a ponderação entre o direito à imagem e a liberdade de informação

proposta para uma abordagem comunitarista liberal

  • Luiz Augusto Castello Branco UNISUAM
DOI: https://doi.org/10.5281/v.j..vi21.4589

Resumo

O texto tem o objetivo de revisitar criticamente os parâmetros ponderativos do local público e da pessoa famosa, habitualmente utilizados por doutrina e jurisprudência quando da colisão entre os direitos fundamentais da imagem e da liberdade de informação. Após apontar a inadequação de tais critérios, o trabalho pretende investigar se os critérios propostos pelo comunitarista liberal Amitai Etzioni para “balancear” interesses públicos e privados podem fornecer standards seguros e adequados ao ordenamento brasileiro.

Publicado
2021-03-09
Como Citar
Castello Branco, L. A. (2021). Uma crítica aos parâmetros do local público e da pessoa famosa para a ponderação entre o direito à imagem e a liberdade de informação: proposta para uma abordagem comunitarista liberal. Virtualia Journal, (21), 43-54. https://doi.org/10.5281/v.j.vi21.4589
Edição
n. 21 (2020): Fundamento (ISSN 2177-6563)
Seção
Artigos

Direitos Autorais: Os textos e imagens publicados na Revista Virtualia estão licenciados sob a Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional (CC BY 4.0). Esta licença permite que outros compartilhem, adaptem, e criem a partir do material publicado para qualquer fim, inclusive comercial, desde que seja dado o crédito apropriado aos autores e à revista. Para ver uma cópia da licença, visite: https://creativecommons.org/licenses/by/4.0